Zanin nega pedido do PSD para realizar segundo turno no Rio e mantém vitória de Douglas Ruas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo PSD para a realização de um segundo turno na eleição para o Governo do Rio de Janeiro. A decisão representa um revés para o partido de Eduardo Paes, que tenta reverter judicialmente a vitória de Douglas Ruas (PL), proclamado eleito ainda no primeiro turno.

O PSD havia acionado o Supremo para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), após a confirmação do indeferimento de seu registro de candidatura. A medida alterou o resultado da eleição e permitiu que Douglas Ruas ultrapassasse a marca de 50% dos votos válidos.

Na apuração inicial, realizada após a votação de 4 de outubro, Ruas havia conquistado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 42,76%. Como nenhum dos candidatos havia alcançado a maioria absoluta, a disputa inicialmente caminhava para um segundo turno.

O cenário mudou após o TSE confirmar, no dia 8 de outubro, a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho. Com a nova totalização realizada pela Justiça Eleitoral, Douglas Ruas passou a contabilizar 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Eduardo Paes, sendo declarado governador eleito do Rio de Janeiro.

O PSD argumenta que a exclusão dos votos de Garotinho após a eleição não deveria modificar o cálculo utilizado para definir a necessidade de segundo turno. Para a legenda, a decisão compromete princípios constitucionais relacionados à soberania popular e à vontade manifestada pelos eleitores nas urnas.

Na última terça-feira (10), os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, representantes de Eduardo Paes, estiveram reunidos com Cristiano Zanin para reforçar os argumentos favoráveis à realização de uma nova votação. O ministro também havia recebido Douglas Ruas na semana anterior.

Esta não é a primeira vez que Zanin rejeita uma tentativa de suspender os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral. Em outubro, o ministro já havia negado um pedido da campanha de Paes por entender que ainda existiam recursos possíveis no próprio TSE.

Com a nova negativa da liminar, permanece válido o resultado oficial que reconheceu Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro. A rejeição do pedido provisório, porém, não significa necessariamente o encerramento definitivo da discussão judicial, já que a questão de fundo ainda poderá ser analisada pelo Supremo.

Enquanto isso, Douglas Ruas segue reconhecido pela Justiça Eleitoral como vencedor da disputa pelo Governo do Estado, com posse prevista para janeiro de 2027.