Disputa pelo Governo do Rio ainda não acabou; decisão de Zanin mantém vitória de Douglas Ruas, mas segundo turno segue em discussão

A disputa judicial pelo Governo do Rio de Janeiro ainda não chegou ao fim. Apesar de o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter negado nesta quinta-feira (12) o pedido do PSD para a realização de um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), a decisão não encerra definitivamente a discussão sobre o resultado das eleições de outubro.

Isso porque Zanin rejeitou o pedido de liminar por questões processuais, sem analisar o mérito da controvérsia. Na avaliação do ministro, o partido de Eduardo Paes tentou levar a discussão diretamente ao Supremo antes de esgotar os recursos disponíveis na Justiça Eleitoral.

Na decisão, Zanin destacou que o PSD utilizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora ainda existam instrumentos jurídicos próprios para discutir o caso.

O ministro ressaltou que a controvérsia permanece aberta no processo eleitoral original e poderá chegar ao STF por meio de recurso extraordinário, desde que respeitadas as etapas previstas na legislação.

A discussão começou após a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou a eleição com a candidatura sob análise judicial. No primeiro turno, Douglas Ruas havia conquistado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 42,76%, resultado que inicialmente levaria os dois candidatos a uma segunda votação.

Entretanto, após o TSE confirmar o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinar a anulação de seus votos, a Justiça Eleitoral realizou uma nova totalização. Com isso, Douglas Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.

O PSD contesta justamente essa mudança. O partido argumenta que os votos destinados a Garotinho, embora posteriormente anulados, deveriam continuar integrando o cálculo utilizado para definir a necessidade de segundo turno. Para a legenda, a exclusão desses votos após a eleição alterou o cenário apresentado aos eleitores no dia da votação.

A questão, no entanto, ainda tem etapas importantes pela frente. Segundo informações apresentadas ao STF, existem dois embargos de declaração pendentes de julgamento no TSE. Um deles foi apresentado por eleitores que defendem a realização do segundo turno. O outro, pela coligação de Eduardo Paes, busca esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos utilizados para anular os votos.

Esses recursos poderão influenciar os próximos desdobramentos da disputa. Dependendo das decisões da Justiça Eleitoral, a controvérsia poderá ser levada novamente ao Supremo Tribunal Federal, desta vez por meio das vias recursais adequadas.

Na prática, a decisão desta quinta-feira mantém Douglas Ruas oficialmente reconhecido como governador eleito do Rio de Janeiro, mas não representa uma decisão definitiva sobre todos os questionamentos apresentados pelo PSD.

Para que o cenário eleitoral seja alterado, será necessária uma nova decisão judicial capaz de modificar o entendimento adotado sobre a contagem dos votos. Até o momento, não existe determinação para a realização de um segundo turno.

Assim, embora Douglas Ruas permaneça com a vitória reconhecida pela Justiça Eleitoral, a disputa jurídica envolvendo o resultado das urnas continua aberta. Os próximos julgamentos serão fundamentais para definir se o resultado será mantido definitivamente ou se a discussão sobre a realização de um segundo turno terá novos desdobramentos.

Por Gabriel Clalp.