Deputado propõe isenção de IPVA para quem adotar animais vítimas de maus-tratos

O deputado estadual Marcelo Dino apresentou uma Indicação Legislativa na Alerj sugerindo ao governador Cláudio Castro a criação de um projeto de lei que conceda isenção de IPVA a proprietários de veículos que adotarem animais vítimas de maus-tratos. A proposta pretende unir incentivo fiscal com estímulo à adoção responsável.

De acordo com a indicação, o benefício seria limitado a um veículo por adotante, com teto de R$ 3.000,00, e não se aplicaria a carros de empresas ou veículos comerciais. Para garantir a isenção, o cidadão precisaria apresentar atestado de adoção emitido por entidades de proteção animal ou por autoridade competente.

“É uma forma de estimular as pessoas a darem um novo lar a esses animais que sofreram maus-tratos e abandono. Além de beneficiar os adotantes, estamos promovendo mais solidariedade e ampliando o alcance das ações de bem-estar animal”, afirmou o deputado Marcelo Dino.

A proposta, que ainda depende de análise do Poder Executivo, poderá ser encaminhada à Alerj em forma de projeto de lei. Caso avance, a regulamentação ficará a cargo do Detran-RJ e da Secretaria de Estado de Fazenda, responsáveis por definir os critérios de acesso ao benefício e os mecanismos de controle.

O objetivo é que a medida contribua para o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no Estado do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que oferece estímulo financeiro direto àqueles que optam por acolher animais em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Diário do Rio