SEPE Itaperuna defende realização do concurso público para Educação Municipal

Diante da manifestação do Ministério Público pela suspensão do concurso público para a Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna (SEMED), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) de Itaperuna reafirma seu apoio à continuidade do certame. O SEPE argumenta que o concurso é fruto de anos de luta para suprir a crescente demanda por profissionais na rede municipal, agravada pelo alto número de aposentadorias nos últimos anos.

O sindicato recorda que, em junho de 2024, a Câmara Municipal aprovou as Leis nº 012 e nº 013, que criaram novos cargos necessários para o bom funcionamento das escolas municipais. A realização do concurso foi conduzida pela SEMED com o respaldo do próprio Ministério Público, que já havia recomendado a contratação urgente de profissionais efetivos.

O SEPE reforça que o concurso é essencial para atender às necessidades da rede pública e garantir o direito dos estudantes a uma educação de qualidade. Além disso, o sindicato defende que o certame é um passo crucial para pôr fim às contratações baseadas em indicações políticas, substituindo-as por um sistema baseado no mérito, alinhado com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A organização reitera seu compromisso com o calendário do concurso e espera que os profissionais aprovados sejam convocados e assumam suas funções no início do ano letivo de 2025, reforçando o sistema de ensino de forma justa e necessária para a educação municipal.

Por Guia do Estado.