Casal é flagrado durante ato obsceno na rodoviária de Itaperuna e caso levanta debate sobre situação de moradores de rua

Na manhã desta quarta-feira (23), imagens de um casal protagonizando um ato obsceno na rodoviária de Itaperuna ganharam grande repercussão nas redes sociais. O episódio, gravado por populares que passavam pelo local, gerou indignação, choque e também levantou questionamentos sobre a situação social no município.

De acordo com testemunhas, o casal envolvido seria formado por moradores de rua que são frequentemente vistos nas proximidades da rodoviária. Apesar do impacto inicial causado pelo vídeo, muitos internautas passaram a debater não apenas o ato em si, mas o contexto social por trás dele, chamando a atenção para a crescente população em situação de rua na cidade.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 233, classifica como crime a prática de ato obsceno em local público ou aberto ao público, prevendo pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Contudo, especialistas em direito e assistentes sociais alertam que a punição penal nem sempre resolve o problema quando se trata de situações envolvendo pessoas em vulnerabilidade social.

Nos últimos meses, diversos moradores de Itaperuna têm relatado o aumento expressivo de pessoas vivendo nas ruas, especialmente nas áreas centrais como a rodoviária, praças e calçadas próximas a estabelecimentos comerciais. Comerciantes e moradores da região alegam que já fizeram diversas denúncias, mas que não há atuação efetiva por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“A presença constante dessas pessoas em situação de rua mostra que há um problema estrutural sendo negligenciado. A assistência social precisa agir de forma contínua e planejada, com abordagens humanizadas, encaminhamento para serviços de saúde e, quando possível, inclusão em programas de reinserção social”, afirma uma profissional da área.

É dever da Secretaria Municipal de Assistência Social realizar o acompanhamento e atendimento das pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento, alimentação, apoio psicológico, e articulação com outras políticas públicas.

Em resposta à reportagem, a secretária municipal de Assistência Social, Amanda da Aidê, afirmou que o município desenvolve o Serviço Especializado de Abordagem Social, por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), com atuação contínua em espaços públicos.

“O serviço busca identificar a incidência de pessoas em situação de rua, atendendo suas necessidades imediatas e promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, com o objetivo de garantir direitos e promover a saída das ruas”, explicou Amanda.

A secretária destacou que o CREAS conta com pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, além de oferecer oficinas e articulações com o programa Acessuas Trabalho, voltado à reinserção profissional. Também são promovidas ações de sensibilização, parcerias para reinserção familiar e encaminhamentos à rede de saúde e segurança pública.

Sobre a percepção do aumento de pessoas em situação de rua, Amanda afirmou que se trata de um problema de alcance nacional. “Infelizmente essa situação está no país e não só na nossa cidade. Só na semana passada conseguimos reintegrar ao seio familiar sete pessoas em situação de rua que, inclusive, não eram de Itaperuna”, disse. Ela ainda ressaltou que, com o trabalho realizado, houve redução da presença de pessoas dormindo e fazendo necessidades fisiológicas em locais como a concha acústica.