Prefeitura de Miracema perde emenda de quase R$ 2 milhões destinada à construção da sede do CAPS

O município de Miracema perdeu uma emenda parlamentar participativa no valor de R$ 1.999.645,00, que seria destinada à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A informação foi divulgada pelo deputado federal Glauber Braga e reforçada pelo vereador Jocymar Freire, que atribuem a perda do recurso à falta de adequações técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o deputado, a proposta previa a construção de uma unidade de atenção especializada em saúde e, ao longo de 2025, a Prefeitura de Miracema teria sido notificada seis vezes pelo Ministério da Saúde para realizar ajustes no projeto. Segundo ele, as solicitações não foram atendidas dentro do prazo, o que resultou na perda definitiva dos recursos.

Ainda conforme Glauber Braga, a emenda foi definida por meio do modelo de emenda participativa, em que a própria população escolhe o destino do investimento. Neste caso, a construção da sede do CAPS foi a proposta selecionada pelos moradores.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador Jocymar Freire afirmou que seu mandato acompanhava a situação desde o início do ano. Segundo ele, no dia 17 de março de 2026, foi encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a execução da emenda. Como não houve resposta, um novo ofício foi protocolado em 10 de junho, reiterando o pedido.

O parlamentar afirmou que, até o momento, não recebeu retorno oficial da administração municipal e disse que a adequação solicitada pelo Ministério da Saúde consistiria, inicialmente, na indicação do local onde seria construída a nova sede do CAPS.

Ainda segundo o vereador, o gabinete teve acesso aos comunicados enviados pelo Ministério da Saúde ao município e sustenta que houve seis notificações sem que as exigências fossem atendidas.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Miracema para solicitar um posicionamento sobre as informações apresentadas pelo deputado e pelo vereador, além de questionar os motivos que levaram à perda da emenda. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.