Deputado Murillo Gouvêa assina PEC do fim da escala 6×1

O Deputado Federal Murillo Gouvêa (União) assinou, na tarde desta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, atualmente com uma folga a cada seis dias de trabalho.

A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton, visa instituir uma jornada de quatro dias semanais, um modelo mais flexível para os trabalhadores brasileiros. A iniciativa já conta com o apoio de mais de 130 deputados, aproximando-se dos 171 necessários para que a proposta comece a tramitar na Câmara dos Deputados.

Antes de formalizar seu apoio, Murillo conduziu uma análise cuidadosa com sua equipe para avaliar os impactos econômicos e sociais da mudança na jornada de trabalho. Para o deputado, essa avaliação foi fundamental para garantir que a medida traga benefícios ao trabalhador sem comprometer a produtividade e a economia do país.

“O trabalhador brasileiro merece um modelo que equilibre a produtividade com qualidade de vida. O modelo atual de 6×1 é desgastante e, em muitos casos, impacta negativamente o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias. Apoiar essa PEC é reconhecer que o trabalho precisa evoluir junto com a sociedade e o mercado. Precisamos priorizar a qualidade de vida do trabalhador brasileiro sem comprometer nossa economia,” afirmou Murillo Gouvêa.

A proposta também conta com o apoio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que destacou que a redução da jornada de trabalho é uma “tendência no mundo inteiro”. Segundo Alckmin, essa adaptação à nova realidade global é essencial para manter o Brasil alinhado às melhores práticas de qualidade de vida no trabalho.

O que diz o texto?

A PEC proposta pela deputada Erika Hilton propõe uma mudança no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, com duração máxima de oito horas diárias e 36 horas semanais. O texto permite ainda a compensação de horários e ajustes através de acordos ou convenções coletivas de trabalho. A nova redação ficaria da seguinte forma:

“Art. 7º, inciso XIII: duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

Para começar a ser discutida na Câmara Federal, a Emenda Constitucional precisa da assinatura de 171 deputados, por isso a pressão nas redes sociais.