Justiça Eleitoral manda Paes apagar postagens que atacam Douglas Ruas e grupo de Castro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou, nesta terça-feira (7), que o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) remova duas postagens de suas redes sociais contra seus opositores. A decisão foi resultado de uma ação do PL relatando publicações com acusações inverídicas sobre o grupo do ex-governador Cláudio Castro (PL), que apoia o deputado estadual Douglas Ruas (PL) na disputa pelo governo do estado.

Relator do caso no TRE-RJ, o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes estipulou um prazo de 24 horas para a exclusão das postagens, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. É a segunda decisão liminar que o PL conquista, determinando a retirada de acusações feitas por Paes nas redes sociais. E olha que a campanha está longe de oficialmente começar.

Postagem de Paes ‘extrapola os limites da liberdade de expressão’, diz o magistrado

Numa das publicações, Paes apresentou uma “linha do tempo” que começa em 2018, com a eleição de Wilson Witzel, e vai até 2026, quando “Castro articula com Alerj o nome de Douglas Ruas”. No caminho, diz que em 2024, “Castro e (o ex-presidente da Alerj Rodrigo) Bacellar são réus por corrupção, abuso de poder e envolvimento com o Comando Vermelho”.

“Não há notícias indicando que Cláudio Castro seja um dos investigados. Nesse sentido, ao unir Rodrigo Bacellar e Cláudio Castro na mesma frase, imputando-lhes a condição de réus e finalizar a dita assertiva com “envolvimento com Comando Vermelho”, o representado divulga informação com grave descontextualização, a qual extrapola os limites da liberdade de expressão”, diz o desembargador.

Na outra postagem, o ex-prefeito compartilha reportagem, segundo a qual o PL passou a também defender eleições diretas para o mandato-tampão. “Não caiam nessa conversa. É só jogo de cena. O que eles querem mesmo é continuar usando a máquina do estado para roubar mais uma eleição, como fizeram em 2018 com o Witzel e em 2022 com o Cláudio Castro no Ceperj”, escreveu Paes na legenda.

“A segunda postagem teria um conteúdo ainda mais gravoso, por imputar a ocorrência de ilícitos e induzir o eleitorado, por meio do uso de uma narrativa cujas ideias possuem encadeamento lógico, referências ao grupo político adversário”, diz a ação do PL, apresentada pelo advogado Tiago Santos.

A Justiça considerou que Paes ultrapassou mais uma vez a linha da liberdade de expressão ao afirmar que o grupo pretendia “roubar mais uma eleição”, em referência ao pleito de 2018.

O magistrado classificou a afirmação como discurso desinformativo.

Fonte: Tempo Real