Carteiras de motorista podem ficar mais baratas nas autoescolas do RJ com nova proposta de lei

Um novo projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode reduzir significativamente o custo para quem deseja tirar a carteira de motorista no estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Renan Jordy (PL), quer estender a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para veículos adquiridos por autoescolas.

Hoje, esse benefício fiscal é exclusivo para taxistas autorizados, mas o Projeto de Lei nº 4971/2025 pretende ampliar o direito às instituições de ensino de condução, desde que os veículos adquiridos sejam de fabricação nacional e destinados exclusivamente à formação de condutores.

Segundo o autor da proposta, a medida tem o objetivo de reduzir os custos operacionais das autoescolas, que atualmente enfrentam uma carga tributária elevada na renovação de suas frotas. Pela legislação vigente, esses estabelecimentos são obrigados a substituir suas motos a cada cinco anos e os carros a oito.

Com a isenção do ICMS, o valor de aquisição de novos veículos cairia substancialmente, o que, na prática, deve refletir em uma queda nos preços cobrados pelos serviços de habilitação. “O que buscamos é tornar o processo de obtenção da primeira habilitação mais acessível”, justificou Jordy.

Caso aprovado, o projeto pode democratizar o acesso à habilitação no estado do Rio de Janeiro, além de fomentar a renovação da frota das autoescolas com veículos mais modernos e seguros, beneficiando tanto alunos quanto instrutores.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Alerj antes de ser levada à votação em plenário.

Por Gabriel Clalp